—O Brasil, apesar da aparente abundância de água, enfrenta sérios problemas de poluição hídrica, cuja solução é extremamente cara, o que enfatiza a necessidade de uma maior ação preventiva, mediante a atuação integrada dos responsáveis pela tutela jurídico-ambiental na gestão dos recursos hídricos, garantida a participação popular na tomada de decisão. Este é um dos principais pontos da Carta de Gramado, lida sexta-feira (04), no final do III Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e do II Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O evento, que homenageou o ecologista José Lutzenberger, foi realizado no Hotel Serrano, em Gramado, e reuniu 300 participantes dentre operadores do Direito e especialistas da área preocupados com a preservação do meio ambiente. As conferências de encerramento foram de Antônio Herman Benjamin, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor convidado da Universidade do Texas, e Cláudio Langone, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente. Langone falou sobre as Perspectivas para a Tutela do Meio Ambiente no Brasil, discorrendo sobre a estruturação e organização nacional na área, calcada na nova proposta do Ministério do Meio Ambiente.