MP DO TRANSGÊNICO RECEBE EMENDAS
2003-04-03
Parlamentares do PT e da chamada bancada ruralista apresentaram ontem propostas de emenda à medida provisória número 113, que estabelece regras para a comercialização da atual safra de soja transgênica. Enquanto os petistas pretendem aumentar as restrições, proibindo a venda da safra no mercado interno, as sugestões dos ruralistas são de abrandar as exigências. Uma proposta de emenda apresentada pelo deputado Leonardo Vilela (PPB-GO), com apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), estabelece que somente os produtores do RS sejam obrigados a cumprir as determinações dessa MP. A maior preocupação da CNA e de parlamentares da bancada ruralista com relação a exigências feitas pela MP número 113 se refere aos custos de certificar toda a produção de oleagionsa. Cálculos da confederação indicam que os produtores gastarão US$ 267,8 milhões caso toda a safra brasileira de soja tenha que ser certificada. Já o Núcleo Agrário do PT, formado por 23 deputados e senadores, apresentou três emendas. A principal proíbe a comercialização da soja transgênica no mercado interno, permitida pela MP. O PT propõe que sejam adotadas medidas para estimular a exportação dos grãos geneticamente modificados. Outra emenda do Núcleo Agrário do PT estende às instituições financeiras privadas a proibição de financiar o plantio de soja transgênica. (CP/14, Valor Online, GM/B16, JC/9)