EVENTO DISCUTE PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2003-04-01
A programação prevê seis painéis a partir de quinta-feira (03): Direito Ambiental Constitucional, Lesividade Ambiental, Crise da Civilização, Ética e Meio Ambiente, Meio Ambiente Urbano, Comércio e Meio Ambiente e O Setor Produtivo, a Iniciativa Privada e o Meio Ambiente. A conferência de encerramento, que tratará do Futuro do Direito Ambiental, será conduzida pelo procurador de Justiça paulista Antônio Herman Benjamin e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone. Dentro dos painéis serão debatidos temas como O Papel do Ministério Público como Efetivador do Direito Constitucional, Responsabilidade Civil Ambiental, Crise Civilizacional, Globalização e Ambiente, Poluição Eletromagnética e Alterações no Registro de Agrotóxicos Frente ao Acordo Mercosul.