MMA PODERÁ SER RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO OU NÃO DOS TRANSGÊNICOS
2003-03-28
A Folha apurou que está se consolidando no governo a posição de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve ser o órgão responsável em licenciar o plantio de transgênicos no país. A confirmação dessa tendência seria uma derrota para os defensores do cultivo de soja transgênica no Brasil, como o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). Atualmente, a questão sobre que órgão tem a competência de autorizar o plantio de organismos geneticamente modificados está na Justiça, devido à dubiedade da lei. Para os pró- transgênicos, a CTNBio tem o poder de autorizar ou não o cultivo de transgênicos. As pessoas contrárias à liberação de plantas geneticamente modificadas, argumentam que a CTNBio é apenas uma instituição consultiva. Caberia, nesse caso, ao Ministério do Meio Ambiente analisar os riscos ambientais e ao Ministério da Saúde avaliar os riscos à saúde humana. (Folha Online)