PROPOSTA FICOU CONHECIDA COMO PROJETO DOS POPs
2003-03-28
O projeto do deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), ficou conhecido como Projeto dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Entre suas providências, determina que o governo do Estado divulgue semestralmente, informações como o nome das pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que utilizam, produzam, armazenam, transportam e comercializam ou descartam metais pesados e POPs; localização de unidades que utilizem, produzem, armazenem e comercializem esses produtos; quantidade utilizada, produzida, armazenada, transportada e comercializada. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da AL.