ACORDO DEPENDE DE SANÇÃO PRESIDENCIAL
2003-03-21
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A matéria será encaminhada agora à sanção presidencial. Os recursos do Banco Alemão para o Desenvolvimento (Kreditanstal fur Wiederaufbau- KfW) irão beneficiar nove projetos. Serão beneficiados remanescentes de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, além da Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal. Do total a ser liberado, cerca de R$ 19 milhões destinam-se aos corredores ecológicos nos estados do Amazonas, Bahia e Espírito Santo; R$ 28 milhões para a proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais; e R$ 49 milhões a projetos envolvendo comunidades indígenas, no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Para proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro serão destinados R$ 28 milhões, e, para São Paulo, R$ 19 milhões. Ao Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) estão previstos R$ 7,5 milhões, além de R$ 37 milhões para o Projeto Integrado de Monitoramento e Controle de Desmatamento e Queimadas na Floresta Amazônica (Prodesque). A região receberá ainda R$ 18,8 milhões para programas de apoio ao manejo florestal sustentável (Promanejo).