COMISSÃO VOTA PROJETO SOBRE BIOPIRATARIA
2003-03-18
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se na próxima quarta-feira (19), às 10 horas, no plenário 8. Na pauta, está o Projeto de Lei 7211/03, do Poder Executivo, que estabelece punições às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A matéria foi relatada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que apresentou substitutivo ao projeto.