PROJETO BANE MERCÚRIO E AMIANTO
2003-03-06
A deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 10/03) que proíbe a utilização de células de mercúrio e diafragmas de amianto nas indústrias brasileiras de cloro-soda. A proposta determina que essas indústrias terão o prazo de dois anos para mudarem seus processos produtivos; do contrário, serão enquadradas nas penas previstas para atividades lesivas ao meio ambiente. O mercúrio acumula-se nos tecidos dos organismos vivos e, em altas concentrações, provoca problemas de saúde às vezes irreversíveis, afetando especialmente o sistema nervoso central. Em áreas litorâneas, contamina peixes, crustáceos e outros frutos do mar importantes para a subsistência de comunidades costeiras e para a pesca comercial. A proposta será agora encaminhada às comissões técnicas da Câmara que tratam do assunto.