A Política Ambiental do Ministério dos Transportes terá como referência três princípios: a viabilidade ambiental dos empreendimentos de transportes, o respeito às necessidades de preservação ambiental e a sustentabilidade ambiental dos transportes. Estes princípios gerais adotados estão desdobrados em diretrizes ambientais que servem de orientação para o programa de gestão ambiental do Ministério dos Transportes. O Sistema de Gestão Ambiental deverá tornar as considerações ambientais parte da rotina de trabalho, de forma coordenada e continuada, envolvendo desde a fase de planejamento até a recuperação de passivos ambientais, passando pelo licenciamento ambiental de obras e a implantação e gestão dos empreendimentos de transportes.