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2003-02-06
A Comissão de Finanças e Tributação deve votar neste ano o Projeto de Lei 5210/01, de autoria do Senado Federal, que propõe a criação de um Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier). O projeto, já aprovado pela Comissão de Minas e Energia, pretende incentivar a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis - como solar, eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas. O objetivo do Pier é trazer incentivos econômicos para a pesquisa, desenvolvimento e produção de fontes alternativas renováveis.

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