CÂMARA ANALISA FUNDO PARA A CULTURA DA CARNAÚBA
2003-02-05
O Senado Federal enviou para a Câmara o Projeto de Lei 7513/03, que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba (Funcarnaúba). O projeto tem a finalidade de financiar e modernizar a cultura da carnaúba, elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivar a produtividade de seu cultivo e exploração e, ainda, estimular seus produtos derivados, seu aproveitamento industrial, sua exportação, a defesa de seu preço e do mercado. Se o projeto for aprovado pela Câmara, o Funcarnaúba receberá recursos orçamentários da União, doações e contribuições, além de recursos provenientes de convênios firmados com instituições públicas e privadas. O projeto aguarda distribuição para as comissões técnicas onde será analisado.