LICENCIAMENTO DO SETOR ELÉTRICO SERÁ REFORÇADO
2001-07-10
O licenciamento do setor elétrico com potencial de baixo impacto ambiental terá prioridade no Ibama, desde que cumpridas as normas técnicas e legais de proteção ecológica, estabelecidas pela Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto. Para agilizar o processo, uma das prioridades anunciadas pelo diretor Donizetti Aurélio do Carmo, será consultar previamente o órgão empreendedor sobre a viabilidade ambiental do projeto antes de realizada a licitação pública. Estão em processo de licenciamento ambiental prévio, no Ibama: 40 hidrelétricas, 28 linhas de transmissão e 6 termelétricas (quatro no Rio Grande do Sul e dois em Mato Grosso do Sul). Outras 28 hidrelétricas estão em processo de regularização porque foram implantadas antes de 1981 quando não existiam as normas de impacto ambiental exigidas pelo Ibama, explicou Donizetti. A nova diretoria terá autonomia e estrutura suficiente para priorizar a aprovação dos empreendimentos do setor elétrico, em articulação direta com os órgãos estaduais de meio ambiente e as universidades. Atualmente, o setor conta apenas com 30 técnicos, insuficientes para analisar e aprovar os 350 processsos de licenciamento de empreendimentos variados. Donizetti explicou que até a decisão final o processo passa por três etapas de aprovação: prévia, instalação e operação.