RESUMO: A abertura do setor sucroalcooleiro iniciou-se com a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool em 1990, que controlava as suas atividades desde 1933. A liberação dos preços da gasolina C ao consumidor se deu em 1996, generalizando a um processo de liberação no setor como um todo. O objetivo geral desta tese de doutorado foi analisar e caracterizar o mercado de combustíveis, relacionando os efeitos de mudanças em variáveis associadas à oferta e demanda sobre o comportamento dos agentes num mercado parcialmente liberado, ou seja, entre os anos de 1995 e 2000. Os objetivos específicos foram estimar dois modelos: Modelo de Ajuste pelo Preço e Modelo de Ajuste pela Quantidade. O primeiro modelo foi composto por oito equações, sendo quatro delas de quantidades e quatro de preços dos combustíveis – gasolina C ao varejo e ao atacado, álcool anidro ao produtor e gasolina A na refinaria. O segundo modelo foi composto por cinco equações, sendo uma da quantidade de gasolina C do varejo e quatro dos preços dos combustíveis. Os métodos de estimação foram Mínimos Quadrados em Dois Estágios para o primeiro modelo e Mínimos Quadrados Ordinários para o segundo. A distinção entre dois modelos ocorreu devido ao fato de que o sistema de preços de mercado ainda não era eficaz em função do caráter de transição conferido ao período da pesquisa. Com o primeiro modelo verificou-se o grau em que as forças de mercado já operavam entre 1995 e 2000. Com o segundo, procurou-se retratar a dinâmica de ajustamento em um mercado no qual as quantidades ofertadas eram pré-determinadas e os preços se ajustavam a partir de condições previamente estabelecidas pelo governo para a comercialização nos setores sucroalcooleiro e de combustíveis.Com as estimativas do segundo modelo foram calculados os Multiplicadores de Impacto de Theil, possibilitando avaliar os efeitos sobre a qua ntidade e os preços dos combustíveis de choques nas variáveis exógenas do modelo. Os resultados do primeiro modelo permitiram concluir: (a) que os ajustes via preços foram pouco eficazes para influenciar alterações nas quantidades dos combustíveis; e (b) a existência de certa inércia nos movimentos de preços, típica dos sistemas de controle de preços como os que vinham prevalecendo na década de 1990. Com os resultados do segundo modelo, as principais conclusões foram: (a) as variações de demanda tendiam a ser atendidas sem grandes alterações nos preços da gasolina e dos seus componentes; (b) os ajustes de preços ao atacado da gasolina C e da gasolina A, ainda que moderados, eram repassados ao varejo parcialmente; (c) o governo tendia a absorver os choques externos de preços não os repassando imediatamente ao varejo e o varejo não repassava, na mesma proporção, ao consumidor final. Assim, os resultados da pesquisa refletiram setores ainda operando sob a égide do Estado, que controlava suas operações sem necessariamente atender à lógica econômica. À medida que os ajustes nos setores sucroalcooleiro e de combustíveis passarem a ser guiados pelos preços de mercado, alterações de demanda e oferta passarão a se refletir nos preços dos vários elos desses setores, possivelmente nos moldes do Modelo de Ajuste pelo Preço discutido nesta pesquisa.
Autor: Marta Cristina Marjotta Maistro
Fonte: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ USP
E-mail: mcmarjot@esalq.usp.br
Data da Defesa 26/08/2002