RESUMO: A evolução da legislação ambiental e a crescente conscientização da população aliada a atuação do Ministério Público tem aumentado a cobrança sobre os órgãos ambientais com relação a presença de passivos ambientais que estão ou possam acarretar danos ao meio ambiente e em especial ao bem estar da população. Esta situação reflete-se de forma positiva sobre os empreendedores envolvidos na compra ou fusão de empresas, visto a responsabilidade legal envolvida da aquisição de um passivo ambiental. Durante o processo de negociação é realizada uma avaliação ambiental detalhada na área ou empresa a ser adquirida visando a identificação de passivos concretos ou potenciais. A avaliação ambiental deve ser conduzida por empresas com comprovada experiência neste ramo de atividade em função do grau de responsabilidade e montantes envolvidos neste tipo de transações. Este trabalho apresenta uma síntese da metodologia aplicada para avaliação ambiental de passivos. Faz-se uma avaliação quantitativa de riscos e por último o estudo de alternativas de remediação. Concluída a avaliação e comprovada a existência de passivos ambientais é realizada a quantificação dos custos relativos a tratamento (remediação) do passivo. Com base nestes custos os empreendedores poderão avaliar a viabilidade ou não da efetivação da transação comercial.
Instituição: Curso de Especialização em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente – PUCRS, 2000.
Autor: Ademar Alfonso Mombach.