RESUMO: Este trabalho faz uma avaliação do sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos domiciliares do município de Eldorado do Sul (RS), e propõe melhorias a luz da legislação. Foram feitas entrevistas qualitativas, com lideranças da comunidade, e quantitativas nos diferentes bairros que recebem a coleta domiciliar. Observou-se que muitas pessoas fazem separação do lixo, mesmo sem haver coleta seletiva. O material é aproveitado por catadores. Também foi feita uma pesquisa de campo no aterro sanitário da cidade. Apesar de ter Licença de Operação, constatou-se que o local funciona como um lixão por falta equipe para trabalhar no local. O chorume vai para o ambiente sem tratamento, não é feita a queima dos gases (não tem flair), não há um responsável nem fiscalização de órgão ambiental. Os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde também são dispostos no local sem qualquer tratamento. O município não tem secretaria do Meio Ambiente, e o assunto está distribuído em outras três secretarias. Concluiu-se que se deve reabilitar o projeto do aterro sanitário, criando uma secretaria municipal de Meio Ambiente e designando um técnico responsável pela área, que faria o monitoramento e repassaria relatórios periódicos à Fepam. Também se sugere a instituição de coleta seletiva, já que há predisposição da população para isso, e campanha de educação ambiental.
Instituição: Curso de Especialização em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente – PUCRS, 2002.
Autores: Mario Cesar Amaral Silva (engenheiro civil), Margarete Cardoso Abreu (bióloga), Fábio Assmann (economista), Wilson Schmitt (engenheiro agrônomo).
Contatos: mcesar.amaral@terra.com.br, mmpvabreu@bol.com.br, fabioassmann@hotmail.com, wschmitt@cpovo.net / (51) 3321-2676