RS DEBATE FORMAS DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DOS MANANCIAIS
2001-07-04
A cobrança de tarifas pela retirada de água e despejo de materiais nas bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul não deve começar antes de 2003. A afirmação é do diretor em exercício do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (DRH/Sema), Márcio Freitas. O governo federal estima que, no futuro, o custo da água represente até 1,5% do preço final dos produtos brasileiros. Enquanto o governo estadual trabalha para adequar o Estado à legislação nacional, pesquisadores e órgãos públicos, já começam a discutir os modelos ideais de taxação e a formatação dos contratos de outorga. A cobrança pelo uso da água e pelo despejo de materiais está definida na lei federal 9.433/97, inspirada principalmente nas regras ambientais da França. O RS também tem a sua legislação, a lei 10. 350, de 1994. (GM/Rio Grande do Sul/1)