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2001-07-04
Os secretários de meio ambiente de vários estados do país se reuniram ontem (3/07) com os ministros das Minas e Energia, José Jorge e do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Brasília. O encontro foi saudado como histórico pelos participantes, pois quase todos os Estados integrantes da Abema (Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente) trataram de questões envolvendo a crise energética e o meio ambiente. A reunião foi realizada durante toda a tarde na sede do Ministério das Minas e Energia. Os secretários ressaltaram a importância da realização de uma programa estratégico que estude o potencial hidrelétrico e as limitações ambientais respeitando as particularidades de cada bacia hidrográfica. Também esteve na pauta a Medida Provisória do governo, que prevê tratamento diferenciado nos pedidos de licenciamento, beneficiando os processos feitos depois do anúncio do governo. O secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Cláudio Langone, vice-presidente da Abema, defendeu a necessidade de criar mecanismos para evitar que a responsabilidade de decidir sobre a implantação ou não destes projetos, fique a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente. Os representantes estaduais defenderam também que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) priorize quais são os empreendimentos que realmente serão executados, evitando que os órgãos ambientais percam tempo analisando projetos que não serão instalados. Cláudio Langone disse ainda que é necessário priorizar empreendimentos de menor impacto ambiental e com maior geração de energia. Também sugeriu um encontro nacional para discutir os metodologias e técnicas para análise de licenciamentos para se compatibilizar critérios técnicos e trocar experiências. O ministro Eduardo Jorge se mostrou aberto às discussões para encontrar soluções para estes problemas. Ele assegurou que a Aneel deverá destinar recursos para auxiliar os órgãos estaduais de meio ambiente no sentido de superar a crise energética. E também fazer um esforço junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para encaminhar estas demandas. Eduardo Jorge também ficou de encaminhar ao Conselho as mudanças propostas pela medida provisória do governo. Já o ministro Sarney Filho se mostrou satisfeito com o encontro pois representantes de vários Estados estiveram presentes priorizando as questões ambientais.

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