PARECER VOLTA À PAUTA DA COMISSÃO DE RESÍDUOS
2002-12-02
A Comissão Especial que analisa a criação de uma política nacional de resíduos (PL 203/91) reúne-se na quarta-feira (04), às 14h30, no plenário 10, para discutir o parecer do relator Emerson Kapaz (PPS-SP). A discussão, agendada para acontecer no último dia 27, foi adiada por duas sessões a pedido do Partido dos Trabalhadores. O relatório é uma síntese de 74 projetos de lei e define regras gerais para o manejo de diversos tipos de lixo, como o hospitalar, o radioativo e para alguns materiais específicos, como pneus e embalagens.