RESPONSABILIDADE PELA GERAÇÃO NÃO ESTÁ CORRETA, DIZ PETISTA
2002-11-29
Zica reclama ainda que o relatório não trata de forma correta a questão da responsabilidade pela geração, na medida em que não atribui responsabilidade ao gerador do resíduo. No entanto, Kapaz rebate a crítica. — A responsabilidade das geradoras está explícita no projeto, inclusive as empresas estão reclamando que o relatório está muito pesado em termos de responsabilidade para o gerador de resíduo. A partir do momento em que o relatório for aprovado, todas as empresas de resíduo serão responsáveis, individualmente, pelo resíduo gerado no seu processo produtivo, a ônus e custo delas. A empresa é responsabilizada individualmente, e se o resíduo for perigoso, aí a responsabilidade não é só do gerador, é de toda a cadeia produtiva, inclusive do transportador. Luciano Zica acredita que a matéria deveria ser apreciada novamente na próxima legislatura, com outra comissão.