PESCA EM PEQUENOS CURSOS D ÁGUA PODE SER PROIBIDA
2002-11-28
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 6165/02, que proíbe a pesca profissional em cursos dágua com menos de 50 metros de largura. O autor da matéria, deputado Paulo Lima (PMDB-SP), aponta como principal problema a escassez de peixes nos pequenos cursos dágua. O PL segue, em caráter conclusivo, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.