ONGs ESTABELECEM AGENDA DE PROTEÇÃO À MATA ATLÂNTICA
2001-07-02
Uma agenda comum para ações integradas em defesa da Mata Atlântica será estabelecida pelo Instituto Socioambiental em conjunto com autoridades ligadas ao Ministério Público e a outras representações da sociedade civil. Este é um dos resultados do evento Proteção Legal da Mata Atlântica .realizado de 6 a 8 de agosto em Porto Seguro (BA). Está previsto mais um encontro semelhante em Valença, na região do baixo sul da Bahia, e, em novembro, outro em Ilhéus (BA). A oficina de Porto Seguro contou com o apoio da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. No encontro, juízes, promotores de Justiça, advogados e representantes de diversas ONGs atuantes na região tiveram a oportunidade de discutir a legislação protetora da Mata Atlântica (Decreto Federal 750/93 e Código Florestal - lei 4.771/65), além dos aspectos penais, administrativos e ambientais previstos na Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente (lei 9.605/98). O evento focalizou os principais problemas da região do