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2002-11-13
RESUMO: A partir da metade da década de 1980, no Brasil , aconteceu uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte de sua capacidade reguladora, convertendo-se em um Estado atuante. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado suas metas programadas, o Paraná Rural e o Microbacias, implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos agronômicos, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente socioambientais com a idéia da sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela descentralização das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente participação dos beneficiários e incorporando a dimensão ambiental nos seus componentes. Esta dissertação de mestrado analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudaram à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações, constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais. Além disso, constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário. AUTOR: Leandro Sabanés. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural.

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