RESUMO: O objetivo deste trabalho é trazer aos técnicos e ao público em geral, especialmente aos construtores, transportadores e dirigentes de órgãos públicos, agentes de fiscalização, educadores e profissionais que atuam no setor da construção uma abordagem resumida da questão dos resíduos na construção civil como um importante fator até então não regrado por dispositivos legais. Esta questão deve estar dentre os problemas a serem arrolados quando da implementação de qualquer plano de gestão de resíduos sólidos. A Resolução número 307, de 5 de julho de 2002, é resultado da tarefa proposta ao Grupo de Trabalho do Conama e foi desenvolvida no período de 2000 a 2001. AUTOR: Carmem Lúcia Vicente Níquel, engenheira química, chefe do Serviço de Resíduos Industriais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) CONTATO: (51) 32251588, (51) 32251397; e-mail: sri@fepam.rs.gov.br