RESUMO: Os resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS) representam um risco potencial para a saúde pública, ocupacional e ambiental. Dentro da classificação para RSSS utilizada pela NBR 12.808 (ABNT, 1993), os resíduos farmacêuticos são destacados por sua periculosidade química e tornaram-se um grande problema para os estabelecimentos de saúde. São considerados resíduos farmacêuticos os medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou não utilizados. Segundo a Lei Estadual 9.921 (artigo 90), embalagens de medicamentos e produtos farmacêuticos são considerados classe I (resíduo perigoso/NBR 10.004 - ABNT) e, portanto, de responsabilidade do fabricante, devendo retornar ao mesmo. No entanto, esta prática não vem ocorrendo, e a responsabilidade sobre estes resíduos vem recaindo sobre os estabelecimentos comerciais do município de Caxias do Sul. Nas 42 farmácias individualmente visitadas, foi aplicado um instrumento de coleta de dados (questionário) abrangendo informações sobre geração, manejo, tratamento e destino final dos resíduos farmacêuticos gerados, assim como dados a respeito do controle dos medicamentos vencidos, controlados e mais comercializados e os procedimentos adotados com os mesmos após a sua data de vencimento. Os resultados obtidos servirão de suporte para desencadear um processo de discussão junto aos estabelecimentos e órgãos competentes quanto à geração e destino destes resíduos, pois, de acordo com a legislação vigente, cabe ao fabricante dos medicamentos a responsabilidade sobre sua destinação final. AUTOR: Vânia Elisabete Schneider, bióloga pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e doutoranda em Gerenciamento de Recursos Hídricos em Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Fernanda Bettin, bióloga pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Delma Tania Bertholdo, engenheira química pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). CONTATO: (54) 2121133; veschnei@ucs.br