DOIS ACORDOS NUCLEARES TRAMITAM NA CÂMARA
2002-11-05
Em maio último, a Comissão de Minas e Energia aprovou acordo entre o Brasil e a Coréia do Sul para cooperação nos usos pacíficos da energia nuclear. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação antes de ir ao Senado. Pelo acordo, a cooperação ocorrerá na pesquisa, desenvolvimento, desenho, construção, operação e manutenção de usinas nucleares ou reatores de pesquisa; na fabricação e fornecimento de elementos combustíveis nucleares para serem utilizados em usinas nucleares ou reatores de pesquisa; no ciclo do combustível nuclear, inclusive no gerenciamento de rejeitos radioativos; na produção e aplicação de radioisótopos na indústria, agricultura e medicina; na segurança nuclear, proteção radiológica e proteção ambiental; em salvaguardas nucleares e proteção física; e na política nuclear e desenvolvimento de recursos humanos. A cooperação poderá dar-se por treinamento e intercâmbio de pessoal, de informações e dados científicos e tecnológicos; pela organização de simpósios e seminários, transferência de material nuclear, equipamentos e tecnologia; e pelo fornecimento de consultoria, serviços tecnológicos e pesquisas conjuntas.