Em Porto Alegre, toda atividade de pesquisa, extração e recuperação de áreas de pedreiras, começou a ser repassada pela Fepam, desde dezembro de 1999, para a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Segundo Lenice Schanan, geóloga do município, já foram fechadas desde 1977, quando teve início o trabalho de fiscalização, 55 empresas entre pedreiras e olarias. “Algumas dessas áreas já foram recuperadas por nós, outras a própria vegetação tomou conta naturalmente, ou ainda foram ocupadas por moradores”, diz. A Fepam esclarece que as atividades minerárias irregulares são de conhecimento da entidade e que na maior parte dos casos, são atividades sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral, que é o Órgão Federal responsável pela autorização de uso do subsolo, para exploração e, portanto não são passíveis de licenciamento ambiental. A Fepam tem buscado soluções para tentar resolver a situação das pessoas que trabalham nessas atividades ilegais. Segundo nota da assessoria de imprensa da Fepam, em maio passado foram realizadas oficinas de trabalho com o Ministério Público Estadual para discussão e busca de soluções para este problema que envolve, além dos aspectos ambientais, aspectos legais, sociais e econômicos.