PEDREIRAS IRREGULARES DEPENDEM DE SOLUÇÃO SOCIAL
2001-06-27
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PPB) propondo o aproveitamento das áreas de pedreiras desativadas para fins turísticos e culturais. Peças teatrais, concertos musicais, shows ou outras manifestações artísticas ganharão um novo espaço com a aprovação do PL. A idéia surgiu, segundo a assessoria do vereador, devido ao aspecto desolador dessas áreas, que hoje, ficam sem aproveitamento nenhum. Inspirado em outras cidades, como Curitiba e Santa Cruz do Sul, o projeto também pretende ser uma mensagem de conscientização ambiental para a população de Porto Alegre.
O PL de Nedel trata de uma das possíveis soluções para um problema que ressurgiu na imprensa gaúcha na primeira quinzena de junho: as pedreiras irregulares. Não existem estatísticas oficiais sobre a atividade. Em Porto Alegre as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente contam a existência de cinco pedreiras regularizadas. Já dados levantados pelo Ministério Público, somente na região de Lajeado, totalizam 22 pedreiras irregulares.
Os órgãos ambientais, apoiados pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar (BPA), têm dado blitzes nas pedreiras sem licença, mas os resultados são pequenos. Durante todo o ano passado, foram desativadas apenas 12 pedreiras irregulares ou clandestinas no RS. Em 2001, até o momento, foram desativadas outras 10 pedreiras.
Um dos principais entraves para o fechamento das pedreiras irregulares não é ambiental. Muitas pessoas dependem do trabalho nesses locais. “Esse é um dos grandes desafios do Estado”, diz o comandante do 1° BPA, Major Florivaldo Pereira Damasceno, que responde pela Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos e Taquari. “A gente não quer interditar as pedreiras ilegais, mas sim dar condições para que passem para legalidade, seguindo as normas da lei”, explica o Major Pereira.
A questão social decorrente do fechamento das pedreiras ilegais é, segundo o geólogo Heraldo Campos, professor da Universidade Do Vale do Rio Dos Sinos (Unisinos), o grande entrave a ser resolvido pelos órgãos responsáveis, uma vez que, essas pessoas dependem do emprego nas pedreiras, ilegais ou não. Ele afirma que atividades como pedreiras, causam grande impacto de qualquer maneira. “O pessoal vai explorando, de modo desordenado, expondo as rochas com certo grau de risco até para esses mesmos trabalhadores”, lamenta.
Campos coordenou no começo do ano, um trabalho com alunos da Unisinos nas pedreiras do Morro do Paula em São Leopoldo( 40Km de POA). Lá foi verificado um alto grau de depredação do meio ambiente, ocasionado pelas pedreiras instaladas. Eles constataram que os rejeitos da mineração, continuam descendo morro abaixo, como há dez anos atrás, quando depois de uma enchente, esses resíduos desabaram até a encosta do morro, resultando na morte de uma família inteira. Como alternativa de solução, Campos acredita que somente um acordo entre o poder público e os empreiteiros pode minimizar os impactos sociais. “Teria que fazer um remanejo dessas pessoas, mas um remanejo de cabeça também. A atividade ilegal é predatória e os interesses econômicos se sobrepõem aos impactos ambientais”, salienta. Segundo o geólogo, a sociedade teria que fazer parte dessa discussão. Saber se quer as pedreiras e a exploração comercial ou parques ambientais com atividades voltadas para o turismo, que pode ser uma alternativa para os trabalhadores dessas pedreiras.