O modelo argentino de saneamento básico é desastroso, e o chileno, perverso. Essa foi a conclusão a que chegou o deputado Sérgio Novais (PSB-CE), integrante da Comissão Especial encarregada de examinar a Política Nacional de Saneamento, que acaba de retornar de uma viagem a países da América Latina. A conclusão dos parlamentares é que os modelos adotados naqueles países não são adequados para o Brasil. Para o deputado, desde que foi privatizado, há cinco anos, o setor de saneamento na Argentina vem apresentando queda progressiva na qualidade da prestação do serviço e aumentos elevados de tarifas, impedindo o acesso da população de baixa renda ao sistema. No caso do Chile, o deputado explica que é um modelo originado na ditatura militar e favorece as multinacionais, sem dar ao Estado capacidade de investimento no setor. Sérgio Novais, no entanto, destaca a tarifa social, que é uma política de subsídio para a população chilena carente. Esses modelos, segundo ele, precisam ser totalmente repensados, para que o Brasil não repita os mesmos erros e problemas verificados naqueles países. Sérgio Novais lembra, porém, que o sistema de abastecimento no Brasil ainda é muito atrasado e a etapa da universalização é fundamental. “Temos que estudar essas experiências, foi para isso que fizemos essa viagem com o professor Luizinho (PT-SP) e o deputado Pedro Fernandes (PFL-MA), no sentido de coletar todo esse aparato legal e as experiência práticas, para nós apontarmos caminhos que não criem mais problemas”. Sérgio Novais disse que a pressa para votação do projeto do governo pode comprometer a maturação do modelo adequado para o Brasil e disse que a comissão deverá se desdobrar para concluir os trabalhos nos próximos meses. Com a retirada do pedido de urgência do projeto que estabelece diretrizes sobre a Política Nacional de Saneamento, a matéria deverá ser votada no plenário em setembro. (Agência Câmara)