89 PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL ESPERAM VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2002-10-28
Estão na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a espera de votação na Câmara dos Deputados, 89 projetos ligados a área ambiental. A maioria deve esperar por muito tempo ainda. A informação é de um funcionário da Comissão, que preferiu não se identificar. Segundo ele são muitos projetos parecidos que tratam do mesmo assunto, tendo também o caráter meramente eleitoral. Só o deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR), ex-superintendente do Ibama-PR, é relator de 90 PL, sendo a maioria ligados ao meio ambiente. - Nesse caso serão arquivados, sendo que o deputado foi candidato ao Senado e não se elegeu, diz. Para entrar em votação, os projetos seguem a ordem regimental, ou seja, tem prioridade os de regime de urgência, em seguida os de prioridade e por último, os de tramitação ordinária (votação mais comum). - Dentro dessa ordem os mais antigos entram primeiro, explica. Os projetos tratam dos mais diversos temas, como o uso de recursos minerais e hídricos, código florestal, resíduos, agrotóxicos, entre outros. Dentre os 50 deputados titulares e suplentes, não há nenhum do Rio Grande do Sul.