PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR FOI APOIADO EM ESTOCOLMO
2001-05-29
Entidades ambientalistas do mundo inteiro denunciaram, em Estocolmo, empresas que incineram lixo industrial em fornos de cimento, o que proporciona a emissão de dioxinas e furanos. São resíduos da queima de organoclorados e também considerados cancerígenos. No Brasil, há casos que se arrastam na Justiça em função da contaminação com poluentes persistentes, que levam esse nome porque não são eliminados pelo organismo humano quando entram na corrente sangüínea, se instalando nos tecidos gordurosos. No ambiente, eles permanecem por vários anos. Um dos registros mais conhecidos é o da Shell, em Paulínia, que adquiriu a unidade que antes era Bayer e que produzia os drins - aldrin, dialdrin e endrin que, na ordem, são: pesticida usado contra cupins, gafanhotos e outras pestes; inseticida contra cupins e mosquitos; pesticida agrícola. Lá, houve contaminação ambiental, de funcionários e de moradores. A Rhodia, de Cubatão, também sofre processo pela contaminação de uma área por hexaclorobenzeno, em funcionários e moradores. A Bayer já foi denunciada pelo Greenpeace pela incineração do ascarel, composto que, entre outros, faz parte do grupo PCBs, também listado na convenção. O incinerador da empresa, em Belford Roxo (RJ), já foi fiscalizado diversas vezes. As ONGs que participaram das discussões paralelas sobre a convenção, na Suécia, registraram a necessidade de identificar os depósitos de materiais e rejeitos contendo POPs e outras substâncias tóxicas persistentes, bem como sua destruição segura. As entidades apoiaram também o princípio do poluidor-pagador, sob o qual o produtor, empresa exportadora ou país exportador, é responsável pela limpeza e destruição de depósitos obsoletos de POPs. E pediram a suspensão da combustão e de outros métodos inapropriados de tratar resíduos e solos, bem como sedimentos contaminados. Fontes do Ministério das Relações Exteriores afirmaram que o texto da convenção deve chegar ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Para que a convenção tenha valor de lei, deve ser ratificada em parlamentos de, pelo menos, 50 países. O Canadá usou de tempo recorde e, após duas horas da assinatura da convenção, ratificou o documento. O processo de ratificação, disseram oficiais da ONU, costuma levar até três anos, já que depende da decisão parlamentar dos países.