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2002-10-22
Já se encontra na Câmara dos Deputados, aguardando votação, projeto de lei de autoria do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) que adota a Baleia Franca como símbolo nacional do ecoturismo. Esse tipo de cetáceo, segundo o senador, é um dos mais fáceis de serem abatidos e foi vítima da caça predatória, chegando a ser considerado extinto em águas brasileiras nos anos 70. Na avaliação de Maldaner, nada mais justo do que tornar a Baleia Franca - que chega a medir 18 metros de comprimento e pesa, em média, entre 40 a 60 toneladas - símbolo nacional do ecoturismo, atividade que tem como princípios básicos a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Maldaner lembrou que a Baleia Franca começou a ser avistada novamente no litoral brasileiro no início da década de 80, principalmente entre o Cabo de Santa Marta (SC) e a Ilha de Santa Catarina, áreas consideradas como das mais importantes em todo o mundo para a reprodução desse tipo de baleia. O reaparecimento da espécie, conforme observou, deveu-se ao trabalho de preservação desenvolvido por organizações voltadas ao estudo e à proteção dos cetáceos, como o Projeto Baleia Franca e o Instituto Baleia Franca. No entender de Maldaner, o reaparecimento da Baleia Franca em águas brasileiras tem de tudo para incrementar o chamado turismo de observação de baleias. Esse tipo de turismo movimentou em 1999 algo em torno de US$ 1 bilhão em 87 países, segundo o senador. Ele defendeu a realização, pela Embratur, de uma campanha em nível internacional destinada a incrementar o turismo de observação de baleias, principalmente na região Sul. Em agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em caráter terminativo o projeto. O relator da matéria, senador José Fogaça (PPS-RS), argumentou que a adoção da Baleia Franca como símbolo nacional do ecoturismo irá significar o coroamento de anos de luta de todos aqueles que se dedicaram a salvar esse cetáceo, além de despertar cada vez mais a sociedade para a valorização e a preservação da espécie. Como não houve recurso contra a decisão da CCJ para que ela fosse submetida ao Plenário do Senado, a matéria foi encaminhada à Câmara dos Deputados.

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