ORÇAMENTO FEDERAL PARA MEIO AMBIENTE É MENOR EM 2003
2002-09-11
Em seu primeiro ano de mandato, o futuro Governo terá menos recursos para a área ambiental. A proposta orçamentária para 2003, que vai ser discutida logo depois das eleições, prevê R$ 1,635 bilhão para a gestão ambiental, 26% a menos do que foi previsto no Orçamento de 2002. O Governo brasileiro vem aplicando cada vez menos recursos em meio ambiente. Em 2001, o Orçamento do Governo Federal equivalia a 0,39% do total do Orçamento Geral da União. Em 2002, caiu para 0,168%, e os gastos federais com a política ambiental, no primeiro semestre, foram inferiores a 5% do que está previsto para este ano. Entre as instituições envolvidas com a execução orçamentária para o meio ambiente, o Ibama teve um índice de execução global de 32%; o Ministério executou 6,85%; o Fundo Nacional do Meio Ambiente, 4,6%; e a Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 3,8%. Os responsáveis pela baixa execução da política ambiental são os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Para compatibilizar os gastos do Governo com o cumprimento das metas do superávit primário definidas nos acordos de ajuste fiscal com o FMI, os ministros da área econômica fizeram cortes no Orçamento federal, contingenciando boa parte dos recursos para a área ambiental.