AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONFLITOS AMBIENTAIS NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS: OS CASOS DE TIJUCO ALTO E IRAPÉ
2002-09-09
A dissertação de Chélen Fischer de Lemos (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) investiga a problemática do lugar, do papel e dos significados das audiências públicas nos conflitos relacionados ao meio ambiente, associados aos empreendimentos hidrelétricos. Seu objetivo central é contribuir para o esclarecimento dos significados das audiências públicas no contexto da participação da sociedade nas discussões e tomadas de decisão relacionadas aos processos de apropriação do território e seus recursos naturais, procurando identificar estes significados para os diversos sujeitos da luta e, em especial, para os movimentos de atingidos por barragens. A pesquisa estruturou-se a partir de duas estratégias. A primeira visou à recuperação histórica e contextual da legislação ambiental brasileira, focalizando os aspectos jurídicos, institucionais e políticos da constituição do campo ambiental na esfera estatal, bem como a interação do setor elétrico brasileiro neste novo campo. A segunda estratégia centrou-se no estudo de dois casos empíricos: acompanhamento e reconstituição das audiências públicas e respectivos processos de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Tijuco Alto, no Vale da Ribeira (SP/PR) e Irapé (MG).