O proprietário de carvoaria que não sinalizar as áreas de sua instalação poderá ser penalizado em até seis anos de reclusão, se o projeto de lei (7179/02), do deputado federal Eni Voltolini (PPB-SC) for aprovado pelo Congresso Nacional. O autor argumenta que a maioria dos acidentes em carvoarias ocorre pela completa falta de sinalização nas áreas de corte e queima de madeiras. Segundo ele, o maior dos riscos reside nas chamadas caieiras, que são covas de terra onde o carvão fica escondido, queimando por sete dias, geralmente cobertos por serragem. Muitas pessoas, boa parte de crianças, lesionam-se ao caírem nesses buracos. Para evitar que esses acidentes continuem acontecendo, Voltolini sugere que a falta de sinalização seja tipificada como crime, quando expuser a perigo a vida ou a saúde de outrem.