CONFLITOS SOCIAIS EM TORNO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO FLUMINENSE DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL
2002-09-03
A dissertação de mestrado de Flávia Pires Nogueira Lima (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000) tem como objetivo central a identificação de conflitos em torno da utilização da água nos marcos do quadro legal-institucional criado pela nova legislação sobre recursos hídricos e pela recente instituição do CEIVAP, no trecho fluminense do médio Paraíba do Sul. Com a promulgação da nova legislação sobre recursos hídricos, a Lei 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é introduzida uma nova racionalidade na utilização de tais recursos, a qual gera modificações nas relações das forças sociais em luta pela apropriação, simbólica e de fato, da água. Entretanto, no debate atual sobre a gestão dos recursos hídricos, constatou-se a ausência de uma abordagem que englobasse a sociedade e as práticas sociais de diferentes grupos em torno de tal recurso. A cobrança pelo uso da água, e de como ela irá modificar a utilização deste recurso vital e escasso, tem sido objeto de inúmeras discussões, mas não são abordadas as formas sociais de apropriação dos recursos hídricos. Optou-se, deste modo, por estudar as disputas existentes entre esses diversos grupos sociais, pelo acesso e gestão de recursos hídricos.