PROPOSTA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DO BIODIESEL
2002-08-29
O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) quer instituir o Programa Biodiesel, que obriga, a partir de 1º de janeiro de 2004, a mistura de um percentual mínimo de 5% de éster etílico de óleos vegetais no diesel. Em 1º de Janeiro de 2006, também de acordo com a proposta, a mistura aumentará para 15% e será adicionada de 5% de álcool anidro. O parlamentar explicou que o biodiesel surge como alternativa de diminuição da dependência dos derivados de petróleo e como um novo promissor mercado para as oleoginosas. Segundo ele, o Brasil é o segundo produtor e exportador mundial de óleo de soja, e que, por isso, poderá tornar-se gradualmente um importante produtor e consumidor de biodiesel, acrescida a oportunidade de utilizar outros óleos vegetais típicos das regiões do país. Também seria reduzida a dependência atual de importação de óleo diesel da ordem de seis milhões de metros cúbicos por ano. Ainda de acordo com o deputado, diversos países já estão produzindo o biodiesel comercialmente. Entre eles, Argentina, Estados Unidos, Malásia e integrantes da União Européia.