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ESTRANGEIROS PODEM SER PROIBIDOS EM TERRAS INDÍGENAS

2002-08-14
A presença de estrangeiros em reservas indígenas brasileiras poderá ser proibida. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 568/02, apresentada pelo deputado Salomão Cruz (PFL-RR), que acrescenta novo parágrafo ao artigo 231 para vetar o ingresso e permanência de estrangeiros em terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas.
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