RETIRADO DE VOTAÇÃO PROJETO DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO
2002-08-12
Foi retirado de votação pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na última Quarta-feira (7/8), o projeto de decreto legislativo 1400/2001, que autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima. Também foram retirados os projetos de lei 5913/2001, de Lincoln Portela, que dispõe sobre a proteção aos animais, o projeto de lei 1616/1999, do Poder Executivo, que trata da gestão administrativa e da organização institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e o projeto de lei 4290/2001, de Iara Bernardi , que dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etilexila) (DEHP).