Os senadores aprovaram o texto da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. A convenção, adotada pela 76ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra em 1989, revisa parcialmente a Convenção da OIT-107, ratificada pelo Brasil em junho de 1965. Conforme mensagem do Executivo, o texto estabelece diretrizes e normas para o relacionamento dos países com os povos indígenas, enfatizando a necessidade da preservação dos usos, costumes e tradições desses povos.