Preservando para o futuro

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2013 como o “Ano Internacional da Cooperação pela Água” com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os desafios da gestão, acesso, distribuição e serviços relacionados a este recurso cada vez mais escasso no planeta.

De acordo com a ONU, a boa gestão do recurso hídrico é desafiadora devido a algumas de suas características: ele é distribuído de forma desigual no tempo e no espaço, o ciclo hidrológico e é altamente complexo e as perturbações deste ciclo têm múltiplos efeitos. A rápida urbanização, poluição e mudanças climáticas ameaçam o recurso enquanto a demanda por água está aumentando para atendimento das necessidades de uma crescente população mundial para produção de alimentos, de energia, e uso industrial e doméstico. Ou seja, água é um recurso compartilhado e sua gestão tem que levar em conta uma grande variedade de interesses que às vezes são conflitantes. E isso oferece uma oportunidade de cooperação entre os usuários. A CENIBRA, que tem a água como um de seus principais insumos, usa com responsabilidade e coopera para que todos tenham acesso a esse recurso. Programas visando à redução do consumo de água, por meio da otimização de processos e inovações tecnológicas possibilitaram uma redução significativa do uso de água no processo industrial. 

Outorga - uma importante ferramenta de gestão

Alinhado à proposta da ONU pelo uso cooperativo do recurso água, o Brasil possui um instrumento legal que harmoniza os interesses dos diferentes usuários de um mesmo corpo hídrico: a outorga, instrumento de gestão utilizado pelos órgãos federal (Agência Nacional de Águas – ANA) e estadual (Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM) para garantir a disponibilidade de água para as diferentes demandas.

As demandas da CENIBRA são atendidas por meio de captações devidamente outorgadas. A captação realizada no Rio Doce (processo fabril e viveiro florestal) tem sua outorga emitida pela ANA por se tratar de um rio federal. No processo florestal a água é captada em corpos hídricos menores para controle do incêndio florestal, irrigação de mudas, controle de poeira em estradas rurais próximas às comunidades e manutenção de estradas. Existem mais de 240 pontos de captação distribuídos em todas as regionais, cujas outorgas são emitidas pelo IGAM, por se tratarem de rios estaduais.

Nascentes e recuperação ambiental

Segundo Paulo Dantas, Coordenador de Meio Ambiente, a CENIBRA possui mais de 103.000 ha de áreas de reservas e de preservação permanente. Este rico patrimônio forma um mosaico com os mais de 130.000 ha de plantios sustentáveis de eucalipto e propriedades rurais, comunidades e cidades. Um levantamento recente realizado pelo Departamento de Meio Ambiente e Qualidade estimou a existência de mais de 4.500 nascentes nas áreas de matas nativas que compõem as reservas florestais da CENIBRA, o que a coloca na condição de uma grande produtora de água. Água, diga-se de passagem, de excelente qualidade e que possibilita que dezenas de comunidades delas se sirvam para o atendimento de suas necessidades vitais.

A Empresa desenvolve um Programa da Recuperação Ambiental que inclui trabalhos de enriquecimento com plantios de mudas de espécies nativas, controle de erosões, retirada de espécies invasoras, controle de ervas daninhas e formiga cortadeira, todos com a finalidade de manter ou melhorar a qualidade ambiental das áreas de matas nativas. E estes trabalhos têm como foco principal as áreas de preservação permanente, ou seja, uma contribuição direta para a manutenção da quantidade e qualidade da água produzida nestas áreas.

Somente nos últimos três anos, uma área de cerca de 3.000 ha foi objeto destes trabalhos, principalmente com a retirada de árvores de eucalipto que foram plantados no passado em áreas de produção, mas que, com a mudança da legislação, passaram a ser consideradas áreas de preservação permanente. Nestas áreas também ocorreu o enriquecimento com plantio de cerca de 100.000 mudas de espécies nativas.

Comunidades

O fato de ser uma produtora de água, em grande quantidade e qualidade, oferece a oportunidade para que a Empresa compartilhe esse recurso, em linha com a proposta da ONU. Dezenas de comunidades existentes nos 54 municípios onde a Empresa possui projetos florestais utilizam desse recurso, na forma de captações que abastecem desde proprietários rurais individuais, até comunidades onde vivem mais de uma centena de pessoas.

Em um levantamento inicial foram identificados registros de 56 captações abrangendo 26 municípios, com base em solicitações para apoio na infraestrutura de captação, melhorias, e trabalhos de recuperação ambiental. Mas a Empresa estima um número muito maior, já que muitas captações existem a dezenas de anos, mas nenhuma solicitação por apoio ou comunicação de sua existência foi formalizada.

A identificação destas captações vem sendo realizada por meio do Planejamento Técnico, Econômico, Ambiental e Social (PTEAS), e com base nos resultados, são feitas recomendações técnicas para a adequação legal e manutenção da qualidade da água captada pelas comunidades, com a realização da recuperação ambiental e cuidados especiais quando da realização de operações florestais de maior impacto, tais como colheita, construção e manutenção de estradas e travessias.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Para garantir a sustentabilidade deste recurso fundamental à vida, houve a necessidade de se criar políticas voltadas para o uso sustentável dos recursos hídricos e implantar mecanismos que garantissem o uso racional e promoção da melhoria da qualidade e quantidade das águas.

E para descentralizar a gestão dos recursos hídricos, foram instituídos pelos governos Federal e Estadual os Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH’s, que são órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas, de forma descentralizada, participativa e integrada, composto por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil ligadas a recursos hídricos. Tendo representatividade em três Comitês Estaduais (rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí) e um Federal (rio Doce), a CENIBRA vem, também dessa forma, atuando na gestão sustentável dos recursos hídricos de sua área de atuação, e efetivamente contribuindo para que o Ano Internacional da Cooperação pela Água não seja somente mais um ano no calendário de comemorações, mas que os objetivos estratégicos globais propostos pela ONU sejam atingidos no nível local. “Pense globalmente, aja localmente” (Jane Goodall).