A obra da linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí para Macapá e Manaus, com 1,8 mil quilômetros de extensão, a maior em construção no Brasil, foi licitada em 2008. Devia custar 1,8 bilhão de reais. Calcula-se que sairá por R$ 3 bilhões – ou mais. A elevação seria em função da imponderabilidade do “fator amazônico”.
Por ser ainda mal conhecida, ou mesmo desconhecida, a região reserva surpresas – geralmente desagradáveis – aos que penetram em suas áreas ainda isoladas. O elemento de risco seria muito maior do que nas outras regiões do país, já de maior domínio. Além disso, o reajuste é ocasionado pelo atraso na liberação das licenças ambientais por parte do governo federal, que é o dono da concessão do serviço.
O “reequilíbrio econômico de contrato” foi solicitado pela multinacional espanhola Isolux Corsán, que venceu dois dos três lotes do mais recente “linhão” de Tucuruí, através do qual o Amapá e o Amazonas se ligarão ao sistema integrado nacional de energia. O escritório de consultoria da ex-ministra da Casa Civil de Lula, Erenice Guerra, foi contratado para ajudar a resolver o impasse junto à Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, que controla esse contrato.
O jornal O Globo sugeriu que foi mais do que competência profissional que propiciou ao escritório marcar audiência, em janeiro, do então presidente mundial do grupo Isolux Corsán, Antonio Portela Alvarez, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Erenice subiu ao governo do PT com Dilma, quando a futura presidente ocupou o mesmo ministério agora nas mãos do velho político maranhense. Também acompanhou a ida de Dilma para à Casa Civil, e a substituiu quando a chefe se tornou candidata à sucessão de Lula. Caiu em meio a um escândalo sobre tráfico de influência, quando caminhava para o topo do poder federal.
Caiu na administração pública, mas se recuperou na privada. Obteve mais uma representação de muito peso para o seu movimentado escritório, também sobre uma obra amazônica. Defende os interesses de outra multinacional, a francesa GDF Suez, que possui 60% das ações da Energia Sustentável do Brasil.
A ESBR constrói a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, obra de mais de 15 bilhões de reais. Litiga com a Santo Antônio Energia, responsável por outra usina do mesmo porte e do mesmo valor, rio abaixo. Estão em disputa a definição sobre a operação do Madeira e compensação de R$ 2 bilhões.
A Santo Antônio elevou o nível do seu reservatório. Jura que essa providência beneficia as duas empresas, com ganhos de geração de energia para ambas, proporcionada por maior volume de água estocada. A Jirau discorda e diz que vai perder. O impacto seria do valor que cobra.
Mas a ESBR preferia impedir que o reservatório ficasse mais alto. A elevação precisaria ser feita até o início do segundo semestre deste ano para ser viável. Sem decisão, o nível do reservatório não mudaria, o que seria o desejo da multinacional francesa.
A Amazônia, como se vê, está no centro de mais essa disputa por poder e cifrões. A construção de grandes hidrelétricas em série, as que estão em andamento no Madeira e no Xingu, e as projetadas para o Tapajós e o Tocantins/Araguaia, só pode ser plenamente entendida nessa cercadura de muitos bilhões de reais. Só nos dois rios em que se levantam as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, a movimentação é de R$ 60 bilhões.
Esse é o principal combustível para as ações de bastidores, bem à distância das celeumas públicas sobre os aspectos mais visíveis dessas obras, os impactos sociais e ambientais. Nos gabinetes pelos quais Erenice Guerra e iguais transitam com desenvoltura, o que está na mesa de negociação é matéria muito mais sonante.
(Por Lúcio Flávio Pinto, Cartas da Amazônia, 09/05/2013)