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apa cairuçu especulação imobiliária construções irregulares
2013-04-30 | Mariano

Dia 9 de abril, uma bomba foi colocada na casa de uma analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A explosão não teve feridos, mas danificou a casa da analista, que trabalha na Área de Proteção Ambiental Cairuçu, em Paraty, no sul fluminense. A Polícia Federal investiga o caso.

A APA Cairuçu é responsável pela preservação de 63 ilhas na Baía de Paraty e de 33 mil hectares (330 km2) de área continental, É a maior concentração de áreas remanescentes de Mata Atlântica da Serra do Mar.
 
Se os autores do atentado queriam assustar a ambientalista, conseguiram: depois de seis anos trabalhando na região de Paraty, ela acaba de pedir transferência para fora do Rio de Janeiro. “Tenho marido e filho e estou com medo.” Não foi o primeiro caso de profissional que abandonou a Cairuçu: há dois anos, uma fiscal ambiental pediu transferência depois ter dois carros queimados, em 2008 e 2011, na porta de casa.

A vítima deste novo atentado concordou em falar à “Folha”. Só pediu para não ser identificada. Ela diz que o trabalho da APA é sabotado (“abandono institucional” foi a expressão usada) para favorecer a especuladores imobiliários e que os fiscais não contam sequer com um barco, mesmo sendo responsáveis pela fiscalização de 63 ilhas.

Qual a sua função na APA Cairuçu?
- Sou analista ambiental. Meu trabalho é emitir pareceres. Eu não sou fiscal. Meus pareceres são usados para embasar o auto de infração feito pelo fiscal. Todos que trabalham na APA são analistas ambientais, mas alguns se capacitam e fazem um curso extra para virar fiscal. Esses fiscais são quem podem ir a campo e dar multas.

E quantos fiscais trabalham na APA Cairuçu?
- Hoje temos um fiscal e cinco analistas.

Um fiscal para 63 ilhas e 33 mil hectares? Não é pouco?
- Sim, e este fiscal é nosso chefe, que acumula o trabalho de fiscalização com o de chefia.

Quando você chegou a Paraty para trabalhar na APA Cairuçu, quais foram suas primeiras impressões sobre o trabalho?
- Cheguei em 2007. Fiquei surpresa. Não imaginava que, entre Rio e São Paulo, pudesse existir um escritório tão carente em todos os aspectos. Para você ter ideia, até o ano passado a gente não tinha nem limpeza nos banheiros. Temos uma área insular para fiscalizar e não temos barco. Quem banca o barco, e mesmo assim alugado, é o S.O.S. Mata Atlântica. Percebi que, ao longo dos anos, o abandono institucional do escritório fez com que muitas ocupações irregulares fossem surgindo na área. A sensação que dava era que seria interessante que a gente não funcionasse, para esses especuladores imobiliários poderem atuar.

Quais os principais problemas que você verificou nesses seis anos?
- Aqui existe especulação imobiliária de luxo na costeira e nas ilhas. Tem privatização de praias, que também é promovida pela classe alta. Claro que temos conflitos ligados a classes sociais mais baixas, mas são conflitos menos impactantes. Geralmente é o morador das ilhas que não tem fossa e que joga esgoto nos córregos. Também é um problema, mas é bem mais fácil resolver.

Você diria que os principais problemas são ligados a casas de luxo?
- Sim, os maiores conflitos são ligados a mansões de veraneio e ocupação irregular das ilhas. Claro que essa ocupação irregular interessa a vários grupos, desde os comerciantes locais que querem abrir negócios nas ilhas aos veranistas de luxo.

E a privatização das praias, como ocorre?
- Há pouco tempo, fizemos uma operação para combater essas privatizações. Batizamos a operação de “Farofa 1”. Fomos às praias à paisana, mas fomos abordados até por seguranças armados. Também fomos filmados e fotografados, e acho que isso pode ter dado problema para mim também. Essa operação foi só na costeira. Íamos fazer a operação “Farofa 2”, que seria nas ilhas, mas agora não vou mais fazer, vou embora.

Em que praias ocorreram essas abordagens de seguranças?
- No Saco do Mamanguá tem privatização de praia na Praia do Gragoatá. Na Praia de Santa Rita (costeira de Paraty) também. Em Santa Rita, os seguranças nos filmaram e fotografaram. E ali já teve ação judicial para tirar estruturas particulares deles. Já fizemos relatório e mandamos para o Ministério Público. A mansão tem uma piscina na areia da praia e seguranças armados. Eles abordam quem chega à praia.

Qual seria a intenção de quem mandou colocar uma bomba na sua casa?
- Na região de Paraty existe uma intenção de alterar o decreto da APA que protege as ilhas. Esse decreto é de 1983. Existe um movimento, que tem apoio de alguns vereadores e políticos locais, para flexibilizar esse decreto, anistiar quem fez coisas erradas e permitir a especulação imobiliária nas ilhas. Esse movimento é ligado a grandes especuladores e a grupos ligados aos veranistas de luxo.

Você acredita que esse movimento pode conseguir mudar a lei?
- Não sei, mas tenho certeza que esses conflitos não estão resolvidos e vão dar muito o que falar.
 
Como foi a decisão de pedir transferência de Paraty?
- Eu vim morar em Paraty para estar perto da natureza e ajudar a protegê-la e para viver sossegada, mas estou vendo que nem a natureza está sendo protegida e nem eu estou vivendo em paz. Tenho filho e marido e não dá para trabalhar aqui com meio ambiente. Essas pessoas realmente querem um lugar sem lei entre Rio e São Paulo, que elas possam privatizar e usar como quiserem. E conseguiram.

P.S.: Há pouco mais de um um ano, chamei a atenção para uma reportagem da revista norte-americana “Bloomberg Markets” que trazia fotos e mais informações sobre as mansões construídas irregularmente em áreas de preservação.

(Por Andre Barcinski, Blog Folha, 30/04/2013)


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