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grilagem de terra política ambiental do pará regularização fundiária
2013-01-17 | Mariano

O médico Acylino de Leão Rodrigues é um dos mais importantes personagens na história da medicina no Pará. Tão destacado que conquistou registro nacional. Acylino morreu em 1950. Oito anos depois, porém, vendeu uma gleba de terras para Antonio Oliveira dos Santos. E em 1976, um quarto de século depois do seu desaparecimento deste mundo, fez outra transação imobiliária. Agora com Basílio da Cunha Dias.

Milagre? Não, exceto pelas façanhas que a grilagem costuma realizar para transferir terras do patrimônio público para o domínio privado. Às vezes essas operações são engenhosas e complexas, difíceis de descobrir e desfazer. Mas nos últimos tempos têm sido tão grosseiras que os grileiros parecem não se importar mais com o risco de serem desmascarados. Como fizeram ao usar o nome de pessoa tão famosa na sua própria terra.

Golpes desse tipo levaram o presidente do Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão, à indignação: “já chegou a hora de se demonstrar à comunidade paraense que os tempos e os ventos mudaram no atual governo, e que, por isso mesmo, a coisa pública deve ser tratada com o respeito e a seriedade que merece”.

Num ofício do final do ano passado dirigido ao secretário do meio ambiente do Estado, Alberto Colares, Lamarão diz: “é preciso acabar, de uma vez por todas com essa verdadeira avalanche de interesses escusos, que se avoluma, dia após dia, tal qual um cardume de piranhas vorazes que tentam abocanhar, sempre que possível, uma fatia do patrimônio público pertencente ao povo paraense”.

O governo deveria se empenhar na caça aos grileiros “até que todos os envolvidos, direta ou indiretamente, sejam finalmente hospedados no lugar que lhes é mais adequado: a cadeia”.

O Iterpa, a Sema e a polícia começaram a investigar os documentos falsificados de terras, que estão sendo apresentados aos órgãos ambiental e fundiário do Estado. Intensificou-se a busca de áreas que serão usadas na extração de madeira, sob o título de manejo florestal, em vários municípios do Estado.

O Pará é o segundo maior da federação, com 1,2 milhão de hectares. É do tamanho da Colômbia, o terceiro maior país da América do Sul. Com a diferença de que a Colômbia tem quase 50 milhões de habitantes e o Pará não tem 8 milhões.

O Estado vem apresentando os maiores índices de desmatamento do país, mas o controle através de satélites e a pressão social têm influído para que os interessados em extrair madeira procurem alguma forma de legalização às suas pretensões, ainda que através da fraude. Depois das intensas derrubadas no sudeste, onde restam poucas áreas de floresta nativa, agora os especuladores se dirigem no rumo oeste.

Um dos maiores alvos da cobiça se situa no extremo oeste, em Juruti, na divisa entre o Pará e o Amazonas. Foi nesse município que a multinacional Alcoa implantou uma grande mina de bauxita, minério de alumínio, que aumentou o interesse pelo local.

Estão sendo griladas até terras publicas destinadas ao Centro de Treinamento para Manejo Florestal do Estado, justamente pela maior concentração florestal que aí ocorre. A ação provocou a ira do secretário que comanda esse empreendimento. É uma das tentativas de escapar ao extrativismo vegetal predatório.

Como Gurupá, na foz do rio Amazonas, mais próximo de Belém, também é alvo dos grileiros, um advogado do Iterpa constatou a inexistência de imóvel de quase três mil hectares que deveria estar registrado no cartório local. O tabelião, Wilson Lobato disse ao advogado Clodoaldo Ribeiro, que foi procurado três vezes por pessoas não identificadas. Elas lhe pediram para reconhecer a validade de uma certidão semelhante ao documento falso apresentado ao Iterpa.

Como o oficial do cartório se negasse a aceitar a solicitação, “essas pessoas lhe ofereceram dez mil reais”. Quando não tiveram sucesso, elas “mandaram um advogado e em seguida um delegado de polícia para intercederem junto àquele oficial”. Não conseguindo o que queriam, “desapareceram”.

A grilagem, porém, prossegue ativa. É como cupim a corroer o patrimônio de terras do segundo maior Estado da federação, que não consegue defender o seu tão valioso bem natural.


(Por Lúcio Flávio Pinto, Cartas da Amazônia, 17/01/2013)


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