Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação disse que a luta pela destinação integral dos royalties para a educação ainda não acabou. Ele ressaltou que o petróleo é uma riqueza não renovável, a que as futuras gerações não terão acesso. “O melhor legado que podemos deixar é um país plenamente educado, com professores bem pagos, com a valorização da docência, escola de primeira qualidade”, defendeu.

Brasília - O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, disse nesta quinta (8), durante o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto, que a luta pela destinação integral dos recursos provenientes da exploração do petróleo para a educação ainda não acabou. “Nós vamos agora, junto ao Senado Federal, continuar lutando para que os royalties sejam destinados à educação brasileira”, afirmou.

De acordo com ele, a estratégia será acrescentar uma cláusula ao texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que assegure o carimbo dos recursos. “A Câmara dos Deputados votou o PNE por unanimidade e estabeleceu que, em 10 anos, nós deveríamos dobrar os investimentos em educação, chegando a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Mas, até o momento, não temos uma fonte nova de financiamento capaz de sustentar essa meta ambiciosa”, justificou.

Há dois dias, a mesma Câmara aprovou, um novo modelo de redivisão dos royalties do petróleo, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que libera a aplicação dos recursos para áreas diversas. A medida desagradou ao governo que, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, defendia a destinação integral dos royalties à educação.

Segundo o ministro, é impensável, na atual conjuntura brasileira, aumentar impostos ou cortar recursos de outras áreas - como saúde, segurança e investimentos - para financiar sua pasta. “É por isso que eu tenho muito orgulho de pertencer ao governo de uma presidenta que tomou a decisão histórica de financiar a educação a partir de uma riqueza nova que estamos descobrindo”, justificou.

Ele ressaltou que o petróleo é uma riqueza não renovável, a que as futuras gerações não terão acesso. “O melhor legado que podemos deixar é um país plenamente educado, com professores bem pagos, com a valorização da docência, escola de primeira qualidade”, defendeu. Mercadante reconheceu que o caminho para se construir um país mais justo e desenvolvido exigirá um compromisso de se aumentar os investimentos em educação.

Em coletiva à imprensa, a presidenta Dilma afirmou que ainda não decidiu se irá ou não sancionar o projeto aprovado pelo Congresso. Segundo ela, assim que recebido, o texto será exaustivamente analisado por sua equipe. Só depois, a presidenta se pronunciará. “Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela”, resumiu.

(Por Najla Passos, Carta Maior, 08/11/2012)