O setor mineral promete investir 40 bilhões de dólares (quase 80 bilhões de reais) no Pará durante a vigência do seu plano quinquenal (2010/2014). Dá uma média de US$ 8 bilhões ao ano. É quase o dobro da receita tributária líquida do Estado, o dinheiro que mantém a máquina pública em funcionamento e responde pelos investimentos públicos, que não vão além de 10% do total.

Nenhuma atividade econômica terá aporte semelhante de capital. Dos US$ 40 bilhões que constam da programação das empresas, quase US$ 26 bilhões seriam aplicados na extração de minério, menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$ 2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros negócios.

O cômputo inclui apenas 14 projetos de extração de minério (oito deles de responsabilidade direta da Vale e um de sua coligada Mineração Rio do Norte) e 8 de indústria mineral (só 3 da Vale, em um dos quais associada à Sinobrás, instalada em Marabá), mais três de infraestrutura e transporte (sendo dois da Vale) e dois de “outros negócios” (um só da Vale e outro em associação). Há ainda 18 projetos minerais em fase de pesquisa, alguns dos quais conduzidos por grupos multinacionais ou internacionais de porte, como a Xstrata, a chilena Codelco, a Rio Tinto e a Caraíba Metais, a única indústria de cobre do país (e a única associada do sindicato mineral que não atua no Pará).

O principal efeito desses investimentos será incrementar ainda mais a especialização do Pará como Estado exportador (talvez vindo a ocupar a 4ª ou mesmo a 3ª posição nacional em 2014) e gerador de saldo de divisas (já é o 2º mais importante do Brasil). A fatia dos minérios e derivados na pauta de exportação paraense, de 85%, poderá experimentar expansão ainda maior (talvez para 90%). E, internamente à economia mineral, o setor meramente extrativo deverá ultrapassar dois terços do produto mineral, enquanto a indústria de transformação encolherá um pouco.

Esses números escancaram uma realidade da qual os paraenses precisam se dar conta o mais rápido possível (o que tarda demais a acontecer, já que o plano ultrapassou metade do seu prazo de vigência): o subsolo do Estado é tão rico que sua vocação mineral é inevitável. Um novo produto, o níquel, começará a ser produzido, juntando-se aos demais, que têm expressão internacional, como minério de ferro, bauxita, cobre, caulim, alumina, alumínio, gusa e, no futuro, o aço.

Como na economia prepondera a mera extração do minério e sua dita industrialização se reduz a insumos e semielaborados, a se manter esse perfil o Pará deverá ter o mesmo destino dos Estados e países de economia primária: crescer sem se desenvolver, gerar renda sem progresso. Não há exceção a essa regra.

Marketing corporativo
Ao apresentar os números do balanço mineral de 2009 à imprensa, no início do ano seguinte, o então presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, Eugenio Victorasso (sucedido no cargo por outro funcionário da Vale), chegou a admitir que o setor mineral “pode ter sido um grande vilão no passado”, mas que teria se livrado desse estigma.

Hoje as mineradoras teriam consciência de sua responsabilidade social e ambiental, incorporada ao seu modo de proceder para não serem apenas geradoras de riqueza bruta. Não querem continuar a ser enclaves, que só agregam benefícios em torno de si e, mesmo assim, mínimos, se considerados os efeitos multiplicados no local de destino dos seus produtos, onde serão realmente manufaturados até o fim da cadeia produtiva.

De fato, o comportamento das mineradoras melhorou bastante em relação ao padrão de atuação em outras áreas coloniais. Algumas se esforçam para polir sua imagem, preocupadas apenas em fazer relações públicas. Outras parecem de fato empenhadas em distribuir seus resultados por mais gente e mais longe do que sob a influência direta da mina.

Ainda neste caso, porém, o benefício é residual. Em 2010 o setor mineral exportou US$ 7,1 bilhões (dos 8,3 bilhões do comércio exterior do Pará), o equivalente a pouco mais de 12 bilhões de reais. Os royalties pagos chegaram a R$ 243 milhões, ou 3% do valor das exportações. E esse valor foi recorde. A arrecadação da CFEM cresceu cinco milhões de reais em relação a 2008, apesar da queda de receita de exportação de 22% (igual ao percentual de baixa nas exportações totais do Pará).

Provavelmente esse fato se deve às vendas internas de minérios, cujos dados não foram incluídos no balanço mineral. Parte crescente da produção da bauxita paraense, que é a terceira maior do mundo, destina-se às duas fábricas de alumina (a de Barcarena e a de São Luís do Maranhão). Como uma nova planta está prevista para Barcarena, ao custo de US$ 2,2 bilhões, para que as mineradoras continuem a exportar bauxita terão que elevar ainda mais a produção do minério, o que deverá fazer o Pará pular pelo menos uma posição no ranking internacional.

Embora a esmagadora maioria do minério de ferro extraído de Carajás ainda tenha como destino a exportação (sobretudo para a China e, mais secundariamente, o Japão), se o projeto da siderúrgica de Marabá for implantado (investimento de US$ 3,7 bilhões), uma parcela mais significativa será absorvida localmente.

Como até 2016 a produção de Carajás irá dobrar, indo para 200 milhões de toneladas anuais, esse incremento do consumo interno (hoje exclusivo das guseiras) será relativizado pelo crescimento ainda maior do comércio internacional.

Mais atentas para a natureza e o homem, ainda assim as empresas do setor mineral não conseguem fazer crer que essas mudanças irão alterar o perfil colonial que o Pará tem hoje. Mudanças há e por isso elas decidiram finalmente criar um sindicato da categoria, quase 30 anos depois que os grandes projetos entraram em operação. O sindicato tem apenas seis empresas associadas e é controlado pela Vale, a cujos quadros pertence o presidente da entidade.

Muito ainda precisa ser feito até que se possa “desenvolver uma cultura mineral” no Pará, como já proclamam os representantes das empresas. E precisa ser feito com urgência porque o fluxo de saída de minério, com as características de uma hemorragia desatada, não pode esperar por esse estado de consciência. Talvez nem queira esperar.

Uma das iniciativas pode ser estabelecer um percentual de participação do Estado a partir de determinado volume de lucro líquido alcançado pelas empresas. Em 2005 a Vale foi a companhia que mais distribuiu dividendos no mundo inteiro. Uma vez assegurada a remuneração estabelecida em lei para os acionistas e a reserva legal, as distribuições a partir desse ponto deviam incluir o Estado e os municípios com um percentual para que, aí, sim, eles tivessem ganhos reais sobre a lucratividade adicional com a exploração dos seus recursos naturais e não apenas compensações marginais, como agora.

Os recursos dessa fonte constituiriam um fundo de investimento, a ser aplicado para aumentar os efeitos para frente e para trás da mineração, através de uma agência de fomento com participação paritária dos governos federal e estadual, e da sociedade, na forma de conselho administrativo, e uma estrutura executiva funcional e ágil.

Medida complementar indispensável é a revogação da Lei Kandir, que desonera as exportações de bens primários e semielaborados, que se tornou uma via de sangramento da receita do poder público sem qualquer compensação no processo produtivo. Sem intervenção profunda e competente do governo federal não se conseguirá evitar a manutenção e cristalização da forma colonial de apropriação dos recursos naturais da Amazônia, em particular do Pará, e especificamente dos seus valiosos depósitos minerais.

A dinâmica internacional, da qual resulta quase diretamente a feição assumida pelo setor internamente, não admite qualquer alternativa senão a do enclave exportador, no qual é inevitável a relação de troca desfavorável. E algumas situações inaceitáveis.

Essa determinante externa ultrapassa e limita capacidade de autogestão do Estado. Torna-se produto de matrizes e variáveis que só circunstancialmente se cruzam com os mecanismos decisórios locais. O Pará é o efeito de vontades exógenas. Na origem das decisões se encontra também a sua destinação. Como se o jogo para valer fosse de bumerangues. Por serem lançados a partir de fora, é lá fora que está o seu ponto de chegada. O Pará é uma circunstância de si mesmo, numa típica caracterização colonial.

O circuito mais importante dessas engrenagens é controlado pela Vale.  O valor de mercado da empresa é duas vezes e meia maior do que o PIB (Produto Interno Bruto) do Pará. Seu lucro líquido no ano passado excede em mais de 10 vezes a capacidade de investimento do governo estadual. O Pará é um dos 12 Estados da federação nos quais a empresa atua, mas é o segundo de onde ela mais extrai receita e o primeiro em saldo líquido de divisas. Se o Pará tem perfil colonial, a Vale é quem mais o modela.

Enclave exportador
A ferocidade exportadora da empresa contribui decisivamente para a consolidação de um paradoxo: quanto mais cresce, mais o Estado fica pobre. É o que indicam os principais indicadores do PIB de 2007 (os mais recentes disponíveis) do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), a partir de dados só agora apurados porque o órgão esperou que o IBGE concluísse a apuração do PIB nacional.

Em 2007 o Brasil cresceu a uma taxa quase três vezes superior (6,09%) à do Pará (2,24%), que, por sua vez, foi quase 50% inferior ao incremento da Amazônia (3,80%). O Estado ainda tem o 13º PIB do país (e o maior da região amazônica), mas nem pelo critério de grandeza demográfica sua dimensão se alinha, já que possui a 9ª maior população brasileira (está quatro degraus abaixo do nivelamento econômico pelo critério populacional).

O crescimento da riqueza física tem sido proporcionalmente maior nos últimos cinco anos, com taxa média anual nesse período de 4,15% (bem acima da média nacional, de 2,71%), enquanto o incremento médio da população foi de 1,54% ao ano.

Ainda assim, o Pará cai para o 22º lugar no ranking nacional quando a referência é o PIB per capita (a riqueza dividida pela população). O PIB per capita paraense não chega nem a metade do valor brasileiro. É o menor da Amazônia Clássica. Já na Amazônia Legal só ganha do Maranhão dos Sarney, que só está à frente do Piauí, o último da federação. Amazonas e Mato Grosso, líderes regionais, têm o dobro do PIB per capita do Pará.

O descompasso entre o volume da riqueza e a sua má distribuição é provocado pela expansão da população do Estado, que é quase o dobro do desempenho nacional. O Pará é um dos principais destinos migratórios do país. O problema é que esses fluxos são ativados por causas de expulsão no ponto de origem e sobre eles não é exercida nenhuma função disciplinadora, de qualificação ou de disciplinamento no ponto de chegada. A produção e a produtividade do migrante devem ser baixas. Seu peso se exerce mais sobre a balança dos custos. Não há um estudo que comprove cientificamente tal presunção, mas a ela pode-se chegar através da mais simples verificação empírica.

A mecânica do processo produtivo conduz o Pará a assumir sua ”forte vocação exportadora”, segundo a análise dos dados feita pelo Idesp. Vocação que se baseia na produção da indústria extrativa (uma contradição em seus termos), que “vem crescendo acima da indústria geral”, conforme mostram as estatísticas apresentadas. É por isso que a maior façanha do Estado em 2007, um ano de contração na maioria dos segmentos produtivos, foi exportar – sobretudo na forma de matérias primas e semi-elaborados – 7,9 bilhões de dólares, com um saldo na balança comercial de nada menos do que US$ 7,2 bilhões (20,16% a mais do que em 2006), o segundo melhor do país.

De 2002, primeiro ano de mandato do governador Simão Jatene, do PSDB, sucedendo oito anos do seu correligionário Almir Gabriel, a 2007, primeiro ano do primeiro governo do PT no Estado, as diferenças e dissensões da política local não perturbaram as exportações (85% delas à base de commodities minerais), que cresceram quase quatro vezes, de pouco mais de US$ 2 bilhões para quase US$ 8 bilhões.

Quase 60% das exportações de minérios se devem a uma única das várias substâncias nas quais o Pará se tem especializado, o minério de ferro de Carajás. É um peso não só considerável, mas inquietante, mesmo com a participação também destacada da bauxita, o minério do alumínio.

Estatísticas maquiadas
Essa dependência se torna angustiante ao se debulhar os falsos conceitos e as estatísticas maquiadas, que escondem uma realidade que já perdura por um quarto de século, sem a menor perturbação: algo entre a metade e dois terços da economia paraense resulta da extração e ligeiro beneficiamento dos seus recursos minerais.

Esse beneficiamento costuma ser classificado como industrialização, o que levou o estudo do Idesp a cometer a impropriedade de afirmar que a indústria de transformação “tem peso significativo na economia do Estado”. A parte mais pesada dessa transformação está condicionada pela energia que agrega. Incorporado o grosso dessa energia ao produto, cessa a verticalização da produção no território estadual e a mercadoria é exportada.

No local de destino é que ocorrerão os efeitos multiplicadores, desdobrando-se a energia embutida em novos produtos, de maior valor.

O caso do alumínio é definitivo e exemplar, mas, infelizmente, deixou de ser singular quando a ele se juntaram as produções de cobre e de níquel. O Pará, que é o terceiro maior exportador de energia bruta no mercado nacional, tornou-se um significativo polo de transferência de energia – um ou dois estágios mais elaborada – para o mercado mundial.

Para que gerar mais energia sem agregar mais valor ao produto? Será repetir os erros do extrativismo vegetal, o que já passou (o da borracha) e o que ainda subsiste a partir de formas do passado (como a madeira), na sua nova feição, o mineral e de commodities em geral.

Dois casos se enquadram nessa condição. Um deles é o da Albrás, que, através de melhorias no processo e na produtividade, expandiu sua capacidade original de produção em quase um quarto, de 320 mil para 450 mil toneladas de metal. Enquanto isso, a vizinha Alunorte aumentou em cinco vezes sua produção de projeto, tornando-se a maior indústria de alumina do mundo.

A partir do ponto em que chegou, a Albrás só poderá crescer se tiver energia abundante à sua disposição. Não existe tal disponibilidade atualmente no Pará. A oferta da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, já está toda comprometida.

A solução que a Vale adotou de pronto, sem ouvir a sociedade, foi a de implantar uma termelétrica de 600 megawatts à base de carvão mineral. Era o melhor para a empresa, que traria o carvão como carga de retorno do minério de ferro. Mas seria péssimo para o Pará e o Brasil, por se tratar da fonte mais suja de energia. Se tivesse que ser assim, seria melhor que a Albrás não cresça. O que decidirão os noruegueses, agora que são os donos da fábrica? Até agora, ninguém lhes perguntou. Nem eles falaram.

Aliás, se a história da fábrica for submetida a uma revisão rigorosa, sua produção só devia ter crescido se a empresa destinasse parte representativa do alumínio primário para transformação no local, ao invés de exportar maciçamente lingote para o exterior, uma forma mal disfarçada de energia bruta.

Na verdade, o compromisso devia ter sido estabelecido na origem do projeto, quando o BNDES se recusou a financiá-lo por considerar que o controle nacional da indústria era apenas nominal. De fato, quem decidia eram os sócios japoneses, apesar de minoritários na partilha das ações (a diferença, de menos de 1%, era pura formalidade).

Não satisfeita em importar a base da matriz energética dos dois países mais poluidores do planeta, os Estados Unidos e a China, que, por isso mesmo, se recusam a assumir compromissos quantitativos com a redução das emissões de gases de efeito estufa, a Vale pretende importar mais carvão mineral (da Colômbia, de Moçambique ou da própria China) para usá-lo como redutor na usina siderúrgica projetada para Marabá.

Assim, subitamente, o Pará estará utilizando carvão tanto como energético quanto como componente siderúrgico, se atualizando no atraso. Exatamente quando até podia cogitar de aproveitar o gás de Urucu, no Amazonas, que agora utilizará um gasoduto até Manaus.

Tudo a pretexto de realizar uma aspiração política, que se confunde com uma reivindicação regional por maior valor agregado no processo produtivo. Valerá mesmo à pena dar um novo passo na verticalização do minério de ferro à custa de incorporar processo tecnológico negativo? Não será repetir o erro cometido na implantação do polo de ferro gusa, que foi uma atualização de erro igual ao do alumínio primário?

Ao invés de aprimorar a matriz energética do Estado, essas iniciativas a atrelam a um problema monumental. Quem lida com esse complicador há muito mais tempo vê-se obrigado a enfrentá-lo e mudá-lo. É o que, enfim, pretendem fazer americanos e chineses, mas com a preocupação de não enfraquecer com essa decisão seu poderio político e econômico internacional.

(Por Lúcio Flávio Pinto, Vale q Vale, 03/07/2012)