O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vetou a construção do terceiro maior estaleiro do mundo, o Eisa S.A, na cidade de Coruripe, no litoral sul de Alagoas, por entender que o empreendimento - de R$ 1,5 bilhão - pode contaminar o solo e a água na região, além de causar problemas respiratórios, comprometer espécies de animais - como as tartarugas marinhas.

"A área escolhida implica na supressão de praticamente toda a praia situada entre a foz do rio Coruripe e o Pontal do Coruripe", diz o relatório, de 99 páginas, assinado por oito analistas ambientais do instituto.

"A área proposta para implantação do empreendimento demanda supressão de 74,43 ha de vegetação de mangue em bom estado de conservação contidos na porção mais contínua do manguezal de Coruripe. A supressão dessa parcela do manguezal da margem esquerda do Rio Coruripe provocaria desestruturação do equilíbrio existente entre os ecossistemas recifais, estuarinos e praiais, resultando em impactos de difícil mensuração, mitigação e valoração, além do comprometimento dos serviços ambientais providos por esse ecossistema", explica o documento.

"Seria um investimento de quase R$ 2 bilhões, o maior na história de Alagoas. Calculamos em 50 mil empregos diretos e indiretos a serem gerados pelo empreendimento, que iria mudar o perfil da economia alagoana", disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, estranhando a decisão do Ibama.

Ele diz que um estaleiro construído em Pernambuco destruiu 1.260 hectares de mangue "e não houve qualquer veto do Ibama ao empreendimento". O Eisa, em Alagoas, destroi 70 hectares, com reposição da área.

Ainda de acordo com ele, em Pernambuco, o estaleiro foi liberado com autorização do órgão ambiental pertencente ao Estado. Diferente de Alagoas. "Aqui, o IMA [Instituto do Meio Ambiente] até concedeu a licença prévia, mas a Justiça Federal impediu que ela tivesse validade. A argumentação foi de que a competência seria exclusiva da União", disse.

A briga para se trazer o Eisa a Alagoas se arrasta desde outubro de 2009, quando técnicos do Ibama justificaram que o empreendimento não poderia ser instalado na região por oferecer riscos de aumento da pobreza, com a imigração de pessoas em busca de emprego.

O Governo de Alagoas acusou integrantes da bancada federal alagoana, sem citar nomes, de impedir que o Eisa fosse instalado no Estado. Pressionado, o Ibama recorreu da decisão, mas condicionou a liberação do empreendimento após autorizaçao do instituto, o que só aconteceu no dia 15 de junho - há 10 dias.

O Eisa era tratado como a "redenção" econômica alagoana- o terceiro estado mais pobre do Brasil, com metade da população abaixo da linha da miséria e 98% de suas exportações, no Porto de Maceió, do setor sucroalcooleiro. No último boletim do Cadastro Geral de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho- no mês de maio- Alagoas liderou a quantidade de demissões no Nordeste: -2.107 postos de trabalho.

Em nota, o Ibama informou que "não é contra nem a favor a instalação do estaleiro Eisa em Alagoas". O órgão diz que analisa tecnicamente a "viabilidade ambiental dos empreendimentos" e que não foi negada a construção do estaleiro.

"Foi solicitada a reavaliação da alternativa locacional, com vistas à continuidade do processo de licenciamento. O estudo apresentado ao Ibama demonstrou que o local especificado não é adequado ambientalmente, fez menção a outras localidades onde o estaleiro poderia ser instalado, mas não trouxe as análises ambientais apropriadas de tais áreas", diz a nota.

(Por Odilon Rios, Terra, 26/06/2012)