Recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 crescem 7,5%, em relação a sua versão anterior, e juros caem, seguindo “movimento que estamos vendo em toda a economia”, diz Dilma. Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural

O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 115,2 bilhões em crédito para o agronegócio através do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, também conhecido como Plano Safra.

O valor representa um crescimento de quase 7,5% em relação ao plano 2011/2012, quando foram disponibilizados R$ 107,2 bilhões, e é mais do que o quíntuplo dos R$ 20,25 bilhões liberados há uma década, no plano 2002/2003, fruto “do grande empenho em colocar como prioridade a questão agrícola no Brasil”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós não vemos nenhuma contradição entre o agronegócio e a política para agricultura familiar, os médios e pequenos proprietários, pelo contrário, achamos que eles são complementares. Hoje lançamos aqui o Plano Safra para o agronegócio. Semana que vem lançaremos o plano safra da agricultura familiar”, antecipou-se a presidenta.

Ela ainda destacou que o plano 2012/2013 também incorpora o “movimento que estamos vendo em toda a economia” de redução dos juros. Para os créditos destinados ao custeio e comercialização, os juros cairão de 6,75% para 5,5% ao ano. Para os recursos destinados ao investimento, a taxa será reduzida de 6,75% para 5%. Sobre o dinheiro emprestado para capital de giro de cooperativas incidirão 9% e não mais 9,5%.

Já o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá os juros reduzidos de 6,25% para 5%.

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 divide os R$ 115,2 bilhões em variadas modalidades de crédito, entre elas o médio produtor rural – com renda bruta anual máxima de 800 mil – que terá R$ 7,1 bilhões disponíveis e a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que, apesar de ter utilizado pouco mais de um terço dos R$ 3,15 bilhões previstos na atual safra, terá seu recurso aumentado para R$ 3,4 bilhões. Os recursos do plano estarão disponíveis nas agências bancárias a partir de segunda-feira (02).

Rousseff ainda divulgou que o governo está preparando uma política para assistência técnica e extensão rural e poderá criar uma agência específica para a área, articulando órgãos de extensão estaduais, cooperativas, produtores, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

De acordo com a presidenta, o Brasil possui excelência em pesquisa rural, mas tem uma frágil democratização desse conhecimento.

Mudança de paradigma
Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural. O novo plano passa de R$ 253 milhões para R$ 400 milhões o volume de recursos para subvenção ao prêmio do seguro, o que, segundo Kátia Abreu, fará com que o Brasil saia de 5% para 20% de área segurada na safra 2012/2013, com a meta de chegar a 50% em 2015.

Em entrevista após a cerimônia, a líder ruralista apontou que os Estados Unidos tem 86% de sua área plantada segurada e quanto maior a abrangência do seguro, mais a iniciativa privada financia a agricultura a juros baratos.

“Nós precisamos do livre mercado e só prosperamos com ele, mas os mercados só funcionam onde o Estado também funciona”, revelou Katia Abreu durante seu discurso na cerimônia.

Contraste
Durante toda a fala da presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra 2012/2013, trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permaneceram com uma faixa aberta, com os dizeres “MDA/Incra em greve”.

Desde o último dia 18, trabalhadores destes dois órgãos começaram a greve alegando sucateamento e a falta de estrutura. O texto distribuído pelas organizações sindicais aponta que o Incra, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores, enquanto sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios.

Além de concurso público, os trabalhadores pedem equiparação salarial com o Ministério da Agricultura, onde servidores chegam a ganhar três vezes mais do que qualquer funcionário do Incra ou do MDA, diz o texto.

Os trabalhadores da Embrapa também se encontram em greve. Desde quarta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) ocupa a sede da empresa em Brasília em busca de negociação. Entre as reivindicações, o sindicato exige 5% sobre a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

(Por Vinicius Mansur, Carta Maior, 28/06/2012)