Apesar da frustração da opinião pública e ONGs com os resultados da Rio+20, o Brasil teve sua liderança internacional fortalecida, pois conseguiu formalizar e aprovar o texto conclusivo, cujo rascunho sequer estava pronto no dia de abertura da Conferência da ONU. Quem enfatizou isso foi a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, em seu pronunciamento no último dia do evento: “Pode ser um momento difícil, mas graças ao Brasil conseguimos nos juntar em um documento final”.

A representante de Washington tem razão quanto aos obstáculos conjunturais, pois a crise econômica no Hemisfério Norte prejudicou os avanços dos acordos relativos aos três eixos da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Porém, a diplomacia brasileira conseguiu manter em aberto os princípios mais importantes para a futura viabilização dessas metas, a começar pelo fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que passará a ter recursos orçamentários próprios, deixando de depender apenas de doações.

Do mesmo modo, foi um avanço o instrumento internacional relativo à Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar, visando ao uso sustentável da biodiversidade e conservação oceânica. A criação do sonhado fundo de US$ 30 bilhões para a recuperação ambiental obviamente não se efetivou no presentecenário de crise, mas o princípio ficou em aberto, mantendo-se viva a cobrança às nações desenvolvidas de ressarcimento ao Planeta de toda a devastação que promoveram nos séculos 19 e 20 para enriquecer. Também não se formalizaram medidas práticas para o desenvolvimento sustentável, mas se reiterou o compromisso de novas metas a partir de 2015, quando expiram os Objetivos do Milênio.

Por outro lado, reuniões paralelas com diferentes legislações criaram novas ou consolidaram alianças que terão continuidade. Exemplo:  organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, realizou-se mesa de trabalho conjunta com a delegação russa. Coordenada por mim, esta reunião produziu acordo para exploração sustentável de nossos recursos minerais. Esses entendimentos continuarão em nova rodada, no próximo ano, em San Petersburgo, na Rússia. Outros dois eventos paralelos me chamaram a atenção: o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade, no Tribunal de Justiça RJ, e o Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, promovido por entidades da indústria.

Realmente, a Rio+20 não deu respostas efetivas ao mundo à altura dos graves desafios referentes à erradicação da miséria, mudanças climáticas, recuperação ambiental e segurança alimentar. Entretanto, não pode ser considerado um fracasso, pois manteve íntegros e vigentes os compromissos pertinentes a essas conquistas. O seu maior ganho foi mobilizar a opinião pública internacional, e isso é decisivo, pois no planeta das democracias os governantes, mais cedo ou mais tarde, terão de fazer o que a sociedade exigir!

(Por Antoninho Marmo Trevisan*, Texto recebido por E-mail, 25/06/2012)
*Antoninho Marmo Trevisan é presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do MBC (Movimento Brasil Competitivo) e do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República).