Para denunciar a violência contra comunidades remanescentes de quilombos, a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas foi lançada esta semana, durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Com representantes em dez estados, entre líderes das comunidades e de movimentos sociais, a principal ação é a campanha Rio dos Macacos É Aqui, em referência à comunidade de mesmo nome, localizada na Base Naval de Aratu, na Bahia, e que denuncia abusos pela Marinha. A campanha tem como principal dia de mobilização o 1º de agosto, para quando está marcado o despejo dos moradores.

Por causa dos relatos de violência e intimidações, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou durante a cúpula que pediu ao Ministério da Defesa para impedir o contato da Marinha com a comunidade quilombola do Rio dos Macacos. Ela aguarda o laudo de identificação e delimitação do quilombo para estender as ações.

De acordo com a frente, no entanto, não é apenas Rio dos Macacos que está em risco. Quilombolas de Minas Gerais denunciam expropriação por parte da mineradora Vale, ameaças e destruição do patrimônio histórico da comunidade, assim como famílias do Maranhão relatam investidas de jagunços de grandes proprietários de terras em três antigos quilombos.

“Lá, o que mais tem é jagunço por toda parte por causa da quantidade de ouro e diamante”, conta o quilombola José Antônio Ventura, da comunidade Família Teodoro de Oliveira e Ventura (MG), uma das maiores do país. No local, que fica na divisa dos municípios mineiros Patos de Minas, Serra do Salitre e Patrocínio, vivem mais de 3 mil famílias quilombolas.

No Maranhão, as comunidades ameaçadas são Charco, Açude e Serrano do Maranhão, localizadas na baixada ocidental do estado. “Já teve assassinato de fazendeiro, eu fui ameaçado, já atiraram na minha casa”, denuncia o líder Almirandir Costa. Ele também reivindica ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a emissão do título de propriedade das terras.

Por meio de nota, a Vale informou que mantém “um bom relacionamento” com a comunidade Família Teodoro de Oliveira e desenvolve um projeto que prevê a instalação no local de um complexo de mineração de fosfato, que é matéria-prima de fertilizantes.

(EcoDebate, 25/06/2012)