A Câmara analisa o Projeto de Lei 3048/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que tem como objetivo estimular a implantação de usinas de baixa potência que fazem uso de fontes renováveis.

Pela proposta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipulará percentual de redução, que não poderá ser inferior a 70%, a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição nos empreendimentos com fonte eólica ou solar de pequeno porte.

Atualmente, o percentual de redução é de 50%, que também incide na produção e no consumo da energia comercializada. Com isso, de acordo com Dr. Aluízio, o consumidor terá descontos maiores quando se tratar de fontes solar, eólica, geotérmica, de biomassa e a partir das marés.

Aquecimento global
O projeto prevê ainda que o licenciamento de empreendimentos geradores de energia com essas fontes será objeto de licenciamento ambiental simplificado.

“No momento em que o planeta discute as mudanças climáticas, é importante que o Brasil assuma a vanguarda desse movimento pelo uso de fontes renováveis, inclusive para que possamos contribuir, de uma forma mais efetiva, com a redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global”, afirma o autor.

Atualmente, a matriz energética brasileira é composta das seguintes fontes: petróleo e derivados, 38,4%; hidrelétrica, 15%; biomassa, 27%; carvão mineral 6,4%; gás natural, 9,3%; energia nuclear, 1,2%; e 2,7% de outras formas de energia renováveis, como eólica e solar.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3048/2011

(Por Oscar Telles, com edição de Maria Clarice Dias, Agência Câmara, 18/06/2012)